Áreas de Atuação

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Áreas de Atuação

Soluções jurídicas para pessoas e empresas, com atuação voltada ao direito civil e às questões patrimoniais

Direito Imobiliário

Locação, compra e venda, condomínio, garantias e regularização. Do contrato à matrícula, com atenção ao que costuma gerar litígio depois.

Direito das Sucessões

Inventário, partilha, testamento e planejamento sucessório. Organização do patrimônio antes que ele se torne objeto de disputa.

Direito Civil e das Relações de Consumo

Obrigações, responsabilidade civil, direitos reais e relações de consumo. A base de quase todo conflito patrimonial.

Direito Processual Civil

Condução de processos e recursos, em primeira instância e nos tribunais. O processo como meio, não como fim.

Contratos

Elaboração, revisão e análise de risco. Clareza hoje para prevenir conflito amanhã.

Direito Bancário

Contratos de crédito, encargos, garantias e execuções. Análise do que efetivamente se cobra e do que o contrato prevê.

Direito Imobiliário

Negócios com imóveis envolvem valores altos, documentação dispersa e efeitos que se prolongam por anos. As condições comerciais costumam ser discutidas com cuidado. A estrutura jurídica que as sustenta, nem sempre.

Locação e posse estão entre as demandas mais frequentes do escritório. Atuamos em contratos residenciais e não residenciais, garantias locatícias, ação revisional, renovatória e despejo, e nas ações possessórias que decorrem do uso e da ocupação do imóvel. Em fiança e responsabilidade do fiador, a atuação se apoia em produção acadêmica e em publicação de um dos sócios sobre a matéria.

Nas operações de compra e venda, a due diligence imobiliária antecede a assinatura. O exame da matrícula, das certidões dos vendedores, do histórico de titularidade e das restrições incidentes sobre o imóvel é o que separa uma aquisição segura de um litígio que só aparece anos depois.

Também atuamos na regularização de imóveis urbanos e rurais, por usucapião judicial ou extrajudicial, retificação de área, averbações e adjudicação compulsória, para transformar posse consolidada em propriedade registrada.

O que fazemos

Contratos imobiliários: *due diligence*, análise documental, contrato preliminar, escritura e registro
Locação residencial e não residencial: contratos, revisional, renovatória e despejo
Garantias locatícias e responsabilidade do fiador
Questões condominiais
Regularização: usucapião, retificação de área, averbação, adjudicação compulsória
Posse e propriedade: reintegração, manutenção, imissão e ações de vizinhança
Incorporação e loteamento: aquisição na planta, atraso de obra e distrato
Alienação fiduciária de imóvel: consolidação, leilão extrajudicial e defesa do devedor
Pareceres

Segurança jurídica para decisões que envolvem seu patrimônio.

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Direito das Sucessões

Sucessão mistura patrimônio e família, e por isso raramente é um tema apenas técnico. As decisões tomadas produzem efeitos por décadas, e o custo de corrigi-las depois é sempre maior que o de estruturá-las antes.

Conduzimos inventários e partilhas pelas vias judicial e extrajudicial. Havendo consenso entre herdeiros maiores e capazes, a escritura em cartório costuma ser o caminho mais rápido e menos oneroso, e é o que recomendamos. Havendo divergência, herdeiro menor ou incapaz, testamento ou patrimônio de estrutura complexa, o inventário judicial se impõe, e o conduzimos.

No planejamento sucessório, trabalhamos com testamento, doação com reserva de usufruto, partilha em vida e organização societária do patrimônio familiar. O objetivo é duplo: reduzir o custo e o tempo da transmissão e diminuir o espaço para conflito entre os herdeiros.

Conflitos sucessórios estão entre as demandas mais recorrentes do escritório. Representamos herdeiros, meeiros e cônjuges sobreviventes em discussões sobre bens sonegados, colação, sobrepartilha, validade de testamento e reconhecimento de união estável com efeitos sucessórios.

O que fazemos

Inventário e partilha extrajudicial, em cartório
Inventário e partilha judicial, inclusive com herdeiro menor ou incapaz
Arrolamento sumário e comum
Planejamento sucessório: testamento, doação com reserva de usufruto, partilha em vida
Estruturação societária do patrimônio familiar
Litígio entre herdeiros: colação, bens sonegados, sobrepartilha
Testamento: abertura, cumprimento e impugnação
Reconhecimento de união estável com efeitos sucessórios
Cessão de direitos hereditários e alvarás judiciais
ITCMD, inclusive discussão da base de cálculo
Pareceres

Patrimônio, continuidade e decisões que atravessam gerações.

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Direito Civil e Direito das Relações de Consumo

O direito civil está presente em praticamente toda relação patrimonial: na compra, no empréstimo, na prestação de serviço, no dano causado, na garantia dada, na propriedade exercida.

Atuamos na orientação preventiva e no litígio em matéria de obrigações, responsabilidade civil e direitos reais. Cada situação é avaliada individualmente, considerando o que se pode provar, o custo real do caminho judicial e o resultado que ele tende a produzir.

Em responsabilidade civil, atuamos na defesa e na postulação, em danos materiais, morais e à imagem, inclusive nas situações decorrentes de descumprimento contratual, de defeito de produto ou serviço e de conduta que atinja direitos da personalidade.

A atuação em relações de consumo apoia-se em formação específica de um dos sócios, especialista na matéria pela PUC-SP, e alcança tanto o fornecedor quanto o consumidor, conforme o caso.

O que fazemos

Obrigações e contratos: cumprimento, resolução, cobrança e indenização
Responsabilidade civil: danos materiais, morais, estéticos e à imagem
Direitos reais: propriedade, posse, usufruto, servidão e direito de vizinhança
Relações de consumo: vício e defeito de produto ou serviço, cobrança indevida, publicidade
Cobrança e execução de crédito, judicial e extrajudicial
Direito de família patrimonial: regime de bens, partilha e alimentos entre parentes
Proteção de dados pessoais e do nome do cliente
Pareceres

Relações jurídicas conduzidas com segurança e estratégia.

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Direito Processual Civil

Ter razão e conseguir demonstrá-la são coisas diferentes. Boa parte dos casos perdidos não é perdida no mérito: é perdida na prova que não foi requerida a tempo, no pedido mal formulado, no recurso incabível ou no prazo perdido.

Conduzimos processos cíveis em todas as fases, do ajuizamento ao cumprimento de sentença, com atenção específica à estrutura da peça inicial e da defesa, que é onde se delimita o que poderá ser discutido depois.

Atuamos em tutelas de urgência e de evidência, produção de provas, recursos perante o Tribunal de Justiça e recursos dirigidos aos tribunais superiores, cuja admissibilidade depende de requisitos que precisam ser construídos desde a primeira instância.

Na fase de execução e cumprimento de sentença, atuamos dos dois lados: na satisfação do crédito, com as medidas de localização e constrição patrimonial disponíveis, e na defesa do executado, em impenhorabilidade, excesso de execução e vícios do título.

Apoio técnico a advogados

O escritório presta apoio a colegas em fase recursal e elabora pareceres processuais.

É um serviço com público próprio: o advogado que conduz o caso e precisa de segunda leitura técnica antes do recurso, de estruturação de tese para tribunal superior ou de parecer que sustente uma posição processual controvertida. A atuação se apoia na docência de um dos sócios em direito processual civil, em cursos de especialização.

O que fazemos

Petição inicial, contestação, reconvenção e réplica em ações cíveis
Tutela provisória de urgência e de evidência
Produção de prova documental, pericial e testemunhal
Recursos no Tribunal de Justiça: apelação, agravo de instrumento, embargos de declaração
Recursos aos tribunais superiores e juízo de admissibilidade
Cumprimento de sentença e execução de título extrajudicial
Defesas do executado: impugnação, embargos, impenhorabilidade, excesso de execução
Ações possessórias e procedimentos especiais
Pareceres processuais e apoio técnico a colegas em fase recursal

Um processo se decide, em boa parte, na petição inicial.

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Direito Bancário

Contratos bancários são padronizados, extensos e redigidos por uma das partes. Quem assina raramente tem tempo, alternativa ou explicação sobre o que compõe a prestação.

Analisamos contratos de crédito, financiamento e arrendamento para identificar o que efetivamente se cobra: taxa aplicada, forma de capitalização, sistema de amortização, tarifas embutidas, seguros vinculados e encargos de inadimplência. Nem toda cobrança é indevida, e não trabalhamos com revisão automática. Trabalhamos com verificação.

A atuação alcança as duas pontas da relação, conforme o caso: o tomador do crédito que precisa entender ou discutir o que assinou, e o credor que precisa estruturar a garantia, cobrar ou executar. Em financiamento imobiliário com alienação fiduciária, a área encontra o direito imobiliário, e é comum que o mesmo caso reúna as duas discussões.

Em situações de endividamento acumulado, a legislação admite o tratamento conjunto das dívidas com preservação do mínimo existencial. Avaliamos o cabimento desse caminho e o conduzimos quando ele é o adequado.

O que fazemos

Revisão de contratos de crédito, financiamento e arrendamento mercantil
Análise de juros, capitalização, sistema de amortização, tarifas e seguros vinculados
Execução e defesa em execução de cédula de crédito bancário
Financiamento imobiliário: consolidação da propriedade, leilão extrajudicial e defesa do devedor
Superendividamento e repactuação de dívidas
Negativação indevida e cobrança abusiva
Fraudes bancárias, transferências não autorizadas e responsabilidade da instituição
Renegociação extrajudicial com instituições financeiras
Pareceres

O que está no contrato, e o que está sendo cobrado.

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Contratos

Um contrato existe para deixar claro o que cada parte deve, o que cada parte recebe e o que acontece se algo não for cumprido. Quando ele não faz isso, o silêncio é resolvido depois, por um terceiro, e a um custo maior.

Elaboramos, revisamos e analisamos contratos civis, empresariais, imobiliários e de prestação de serviços, adaptando o instrumento à operação concreta em vez de partir de modelo genérico.

A análise de risco contratual identifica cláusulas desequilibradas, obrigações sem prazo, garantias mal constituídas, hipóteses de rescisão mal desenhadas e penalidades ineficazes. Também assessoramos em renegociação, inadimplemento e extinção contratual, quando a relação já está em curso.

O que fazemos

Elaboração de contratos civis, empresariais, imobiliários e de prestação de serviços
Revisão e análise de risco de contratos apresentados pela outra parte
Estruturação de garantias: fiança, caução, alienação fiduciária e aval
Renegociação, aditamento e repactuação
Notificação, constituição em mora e cobrança de penalidades
Distrato e extinção contratual
Pareceres